Sea

Secretaria de Estado da Administração

Acesso Rápido

Como Solicitar Cópia de Prontuário Pericial

A solicitação de cópia de documentos anexados ao prontuário será feita em requerimento próprio: Formulário MLR – 115: “Requerimento de Documentos com Informações da Área da Saúde do Servidor (Interesse Exclusivo do Interessado)”, disponível no Portal de Serviços – SIGRH, e o documento deverá ser devidamente cadastrado no Sistema de Gestão de Processos Eletrônicos (SGPe).

Contato: (48) 3665-6064
Você está em

Gerência de
Padronização Técnica

Sobre a Gerência

Subordinada diretamente à Coordenadoria de Perícia Médica, gerencia os 8 Centros Periciais e demais Unidades Periciais, em sua área de competência (Avaliação Pericial em Saúde); Deve planejar, controlar, organizar e fiscalizar as atividades de perícia médica, proceder a revisão e homologação de laudos periciais para aposentadorias por incapacidade, revisão de proventos, inclusão de beneficiário no plano de saúde e inclusão de pensionista no Instituto de Previdência do Estado de Santa Catarina. Realiza também, elaboração de respostas técnicas a processos administrativos e judiciais relativos à atividade pericial.

Gerente: Manuela Mendonça Lisboa Beirão
E-mail: gecep@sea.sc.gov.br
Telefone: +55 (48) 3665-6010

Contato suporte:
(48) 3665-6022

Capacitação

Possui o objetivo de promover o desenvolvimento dos servidores públicos nas competências necessárias à consecução da excelência na atuação pública.
Promove a capacitação em parceria com as demais áreas da Diretoria de Saúde do Servidor. Trata sobre áreas afins aos assuntos periciais, tendo como público-alvo os servidores que atuam em atividades
relacionadas a Perícia em Saúde do Servidor e servidores em geral, versando também sobre benefícios de saúde e de segurança do trabalho propriamente ditos.
Legislação: Decreto Nº 1.386, de 27 de julho de 2021: Institui a Política Estadual de Desenvolvimento dos Servidores da Administração Pública Estadual Direta, Autárquica e Fundacional.

Contato

Padronização

Elaborar, atualizar e revisar os formulários e manuais administrativos da DSAS e respectivas áreas.

Normatização

Conduzir projetos e processos de atualização de normas relacionadas à área de perícia médica e saúde do servidor, como: Manuais, Decretos, Leis e Orientações Técnicas em conjunto com o setor jurídico da DSAS.

Laboratório de Capacitação e

Projetos - LACAP

Realizar o mapeamento de processos e criação/acompanhamento de projetos; promover projetos de capacitação de servidores, zelar pelo acervo de publicações da DSAS entre outras atividades determinadas pela Gerência de Padronização Técnica e Diretoria de Saúde do Servidor.

Remove-bg.ai_1729282260972.png

Contato da Gerência de

Padronização Técnica

  • Horário de Expediente:

    das 7h às 19h de Segunda a Sexta

  • Telefone:

    (48) 3664-5041

  • E-mail:

    gepat@sea.sc.gov.br