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Concurso e Informativos
Encontram-se nessa seção cursos promovidos pelo Estado de Santa Catarina, bem como outros cursos gratuitos acerca de gestão de contratos e fiscalização.
Encontram-se nessa seção os informativos com dicas e novidades na área de Gestão e Fiscalização de Contratos.
Acórdãos sobre reajuste contratual
Papel de fiscalizar os itens licitados e descritos em planilha
O que você precisa saber sobre revisão de preços nos contratos
Cláusulas exorbitantes nos contratos administrativos
Inovações da nova lei de licitações
Obrigações à gestão contratual
Alteração unilateral dos contratos administrativos
Fato do príncipe versus fato da administração
Dos crimes em licitações e contratos administrativos (parte 2)
Você sabe o que é patrocínio de contratação indevida?
Cláusulas básicas aos contratos administrativos
Dos crimes em licitações e contratos administrativos (parte 1)
Qual o conceito de repactuação nos contratos administrativos?
Você sabe quais são os objetivos da contratação pública?
Nova lei de licitações e o foco no desempenho
Impedimento de licitar e contratar
Sanções administrativas – mudanças em relação às penalidades no art. 156 da NLL.
O que é Due Diligence na contratação pública?
NLL: Mudança na vigência dos contratos
Novos infográficos de serviços digitais
Nova lei de licitações e as vítimas de violência contra à mulher
O que você sabe sobre: princípio da segregação de funções
Você já ouviu falar do “fato do príncipe”?
Registro de preços – Como funciona e o que mudou com a nova lei?
É permitida a pesquisa de preço via internet?
IN nº 13/2022 – O que muda para pesquisa de preços de mão de obra exclusiva?
Contratos administrativos e a IN SEA nº 11/2019
Você sabe acessar os dados da transparência?
O que você sabe sobre repactuação?
Novidades que você precisa saber sobre contratos
Conheça mais sobre o referencial de prevenção à fraude e desvio nas contratações públicas
LGPD ou Lei Geral de Proteção de Dados – Cláusulas padrão para os contratos administrativos
Você conhece o divisor constante para serviços de terceirização de mão de obra?
Cartilha sobre fiscalização de contratos
Contratos de serviços de dedicação de mão de obra exclusiva
NLL – possibilidade de contratos de fornecimentos contínuos
Você sabe o que é repactuação?
Transparência nos contratos – Você sabe acessar os dados da transparência?
Acórdãos sobre reajuste contratual
Papel de fiscalizar os itens licitados e descritos em planilha
O que você precisa saber sobre revisão de preços nos contratos