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Diretoria de Gestão de
Licitações e Contrato
A Diretoria de Gestão de Licitações e Contratos da Secretaria de Estado da Administração é unidade central do Sistema Administrativo de Gestão de Materiais e Serviços (SAGMS), e responsável por desenvolver as atividades relativas à normatização, supervisão, orientação e formulação de políticas de gestão de licitações e contratos que envolvem materiais e serviços.
O Programa de Gestão de Compras Governamentais do Estado de Santa Catarina (Programa Compras SC), foi instituído pela Lei 18.806, em 21 de dezembro de 2023.
O Programa Compras SC é estruturado em quatro pilares:
Rápido
Este portal tem como objetivo orientar os gestores e fiscais de contratos, como também facilitar as rotinas no processo de gestão, execução, fiscalização e aplicação de sanções dos contratos administrativos celebrados pelo Estado de Santa Catarina.
A Gerência de Planejamento de Compras Públicas - GPLAC, tem por competência gerenciar, normatizar, supervisionar, orientar e formular políticas relacionados à Lista Básica de Materiais e às Compras Centralizadas promovidas com base no Plano de Contratações Anual; gerenciar o núcleo do sistema de materiais e o Sistema de Material e Estoques; gerenciar, normatizar, supervisionar, orientar e formular políticas relacionadas ao Cadastro de Materiais e Serviços; coordenar, orientar, supervisionar, aprovar e monitorar o
cumprimento do Plano Contratações Anual.
