Sobre o Programa
O Projeto PICs na SEA é uma ação de iniciativa da Equipe Multiprofissional de Saúde do Servidor (EMSS)
e tem como objetivo o oferecimento de Prática Integrativas e Complementares (PICs) aos servidores da
Secretaria de Estado da Administração (SEA) para promoção do bem estar, prevenção de agravos e
recuperação da saúde.
O Programa de Voluntariado PICs na SEA, por sua vez, tem por objetivo potencializar o aperfeiçoamento
das habilidades práticas dos cidadãos interessados em atuar com terapias integrativas e complementares e
aumentar o acesso dos servidores a esses recursos terapêuticos.
A prestação de serviço voluntário será regida de acordo com as disposições da Lei Federal no 9.608/1998,
Lei Estadual no 16.609, de 7 de abril de 2015 e do Termo de Adesão assinado de comum acordo pelas
partes.
Ao término da vigência do termo de adesão e não havendo renovação, será providenciado certificado que
comprove o exercício de serviço voluntário, no qual constará a unidade onde o serviço voluntário foi
prestado, bem como o período e a carga horária cumprida pelo prestador voluntário.