Os servidores da Secretaria de Estado da Administração (SEA) de Santa Catarina conheceram na tarde desta segunda-feira (30), via videoconferência, as linhas gerais do Programa de Gestão de Desempenho (PGD).

A iniciativa contempla procedimentos e ferramentas de planejamento, acompanhamento e avaliação de desempenho dos servidores públicos, além de disciplinar o exercício de atividades que poderão ser realizadas remotamente – desde que possam ser mensuradas com entregas vinculadas e previamente definidas.

A portaria estabelecendo o PGD foi publicada no Diário Oficial do Estado do dia 27, com efeitos a partir da próxima quarta-feira, 1º de junho. Na última quarta-feira, o programa já havia sido apresentado a gestores, gerentes e diretores da secretaria.

O projeto começou a ser pensado e formatado em 2021, a partir da experiência com o trabalho remoto e a Instrução Normativa SEA Nº 11/2021. “Ali ficou claro que seria necessário avançar em uma sistemática de avaliação de desempenho do servidor, de controle de produtividade e de alcance de resultado”, destacou a gerente do PGD, Ana Caroline Corrêa Faúla.

O servidor que aderir ao Programa poderá, a critério do gestor imediato, realizar suas atividades de forma híbrida, ou seja, alternando dias de atuação presencial e remota. O trabalho presencial deverá, obrigatoriamente, ocorrer ao menos três vezes por semana, em dias acordados previamente com o gestor imediato e devidamente registrados no Acordo de Desempenho Individual.

Nestes dias de atuação presencial, o participante do PGD deverá cumprir a jornada de trabalho diária integralmente na sede do órgão. Nos dias acordados para atuação remota, o controle de frequência pode ser substituído por controle de entregas e resultados.

O servidor deverá preencher mensalmente o Relatório de Desempenho Individual, que deverá ser juntado ao controle de frequência do respectivo mês de referência, no Portal de Serviços do SIGRH, para que o gestor o analise antes de homologar a sua frequência.

Inicialmente, o Programa está sendo aplicado exclusivamente na SEA. A expectativa é de que outras secretarias e órgãos do Executivo catarinense venham a adotar o modelo futuramente.