A partir do dia 16 de outubro, todos os fornecedores interessados em participar dos processos de licitação para oferecem produtos ou serviços de interesse do Estado não precisarão mais se deslocar até o Centro da Capital ou encaminhar via Correios as certidões necessárias à efetivação do cadastro ou atualização documental. Todos os procedimentos passarão a ser feitos online por meio do Portal de Compras, evitando gastos com impressões, despachos físicos de documentos e deslocamentos. A estimativa é que o Certificado de Cadastro de Fornecedores passe a ser emitido em até dois dias. Uma melhora de 86% na agilidade do serviço, que antes poderia levar até 15 dias para ser concluído.
O Certificado de Cadastro de Fornecedores (CCF) é o documento emitido pela secretaria de Estado da Administração que homologa a participação de determinada empresa num processo de licitação. A agilidade no serviço se deve especialmente às tramitações de documentos que passarão a ser exclusivamente online, evitando demora no recebimento de impressos via Correios e abertura de processos administrativos em papel. Agora, toda a documentação será incluída diretamente no sistema pelos próprios fornecedores, cabendo à SEA somente a emissão do CCF depois da checagem documental.
A diretora de Gestão de Licitações e Contratos da secretaria de Administração, Karen Bayestorff, explica que poderá inclusive haver aumento na participação de empresas nos processos licitatórios, resultando em benefícios diretos para o Estado. Na modalidade de pregão, por exemplo, a competitividade entre as empresas resulta na melhor oferta para o Estado, seja baixando o preço dos produtos a serem comprados ou melhorando a oferta de serviços. “Por isso, apostamos em facilitar a vida dos empresários, desburocratizando o acesso às licitações e favorecendo a demanda de interessados em participar dos certames”, disse.
Por mês, mais de 2.500 procedimentos são efetivados presencialmente, via malotes dos Correios ou por e-mail. A informação é do gerente de Sistemas Integrados de Compras Públicas da SEA, Rodrigo Raitani, que explica que além de facilitar a vida dos empresários, a digitalização dos processos também facilita o trabalho dos servidores. “Não serão mais necessários tantos processos administrativos, digitalização de documentos e inserção de dados no sistema para solicitar o Certificado de Cadastro de Fornecedores (CCF). Pois todos os demais documentos serão cadastrados pelas empresas. Aos servidores caberá apenas a validação e homologação,” disse. Atualmente, há cerca de 10.700 empresas cadastradas no sistema e pouco mais de 8.800 estão ativas.
Assessoria de Comunicação
Secretaria de Estado da Administração