A solicitação e emissão de documentos escolares para a secretaria de Estado da Educação já pode ser realizada diretamente no Portal de Serviços do Governo, onde o requerente também pode acompanhar o andamento do processo e imprimir o documento, sem sair de casa. Para operacionalizar os novos serviços, três instituições do Governo do Estado trabalharam de forma conjunta: Secretaria de Estado da Administração (SEA), Secretaria da Educação (SED) e o Centro de Informática e Automação do Estado de Santa Catarina (CIASC).

São atendidas cerca de 6 mil solicitações ao ano pela Gerência de Políticas Educacionais (Gepoe/SED), entre Atestados de Regularidade, documentos de Escolas Desativadas, Certificações Enem/Encceja/Supletivos e Equivalência de Estudos realizados no Exterior.

Antes do início da pandemia de Covid-19, essas solicitações eram realizadas pessoalmente pelos requerentes na sede da Secretaria, em Florianópolis, e nas 36 Coordenadorias Regionais de Educação (CREs) espalhadas pelo Estado, ou então pelos Correios. Com a suspensão do atendimento presencial, foi necessário buscar novas formas de atender os requerentes. “A oferta digital desses serviços reduz a necessidade de deslocamento do cidadão para solicitação, além de otimizar e padronizar as entradas das solicitações na Secretaria da Educação”, destaca o diretor de Planejamento e Políticas Educacionais, Altir Webber de Mello Neto.

Por meio de uma parceria com o Escritório de Gestão de Processos (Eproc/SEA), o Núcleo de Gestão de Processos (Nuproc/SED) realizou a análise, o diagnóstico e a proposição de melhoria nos processos de trabalho, otimizando as atividades e possibilitando a implantação dos quatro serviços digitais. Participaram ainda dessa iniciativa a Diretoria de Tecnologia e Inovação (Diti/SEA), responsável pelo Portal de Serviços, e o CIASC, que desenvolveu e disponibilizou os formulários e as novas funcionalidades no Portal. Houve ainda mudanças no Sistema de Gestão de Processos Eletrônicos (SGPe).

Para o coordenador do Eproc/SEA, Marcelo Eduardo Schubert, o objetivo foi atingido com qualidade e eficiência: ”O Eproc tem por objetivo auxiliar os órgãos do Poder Executivo na análise, diagnóstico e transformação de processos, objetivando a melhoria da qualidade dos serviços públicos prestados. O envolvimento e integração entre SED, SEA e CIASC foram cruciais para a efetividade das entregas e resultados alcançados”, pontua.

De acordo com a gerente de produtos de software do CIASC, Cristina Orthmann, esse trabalho em conjunto é fundamental: “ O CIASC trabalha com metodologias ágeis que proporcionam a colaboração entre as instituições de forma a resolver problemas e garantem entregas contínuas de serviços digitais para a administração pública e para os cidadãos catarinenses”, afirma.

Descrição dos serviços

Para solicitar a emissão do parecer de equivalência de estudos realizados no exterior, referentes ao Ensino Fundamental, Médio ou Médio Técnico Profissionalizante, ao Sistema Brasileiro de Ensino, basta que o cidadão acesse o Portal, preencha um formulário eletrônico juntando a documentação comprobatória e envie o formulário à SED.

As solicitações de regularidades de estudo referem-se aos pedidos de comprovação e autenticação Certificados e/ou Históricos Escolares do Ensino Fundamental ou Médio nas suas diferentes modalidades, realizados em escolas públicas ou privadas do Sistema Estadual de Ensino.

Também é possível solicitar pela internet cópia do Certificado/Histórico Escolar da Educação Básica de escolas da rede pública ou privada do Sistema Estadual de Ensino/SC que tenham sido desativadas pelo Conselho Estadual de Educação (CEE/SC).

Já para os estudantes que optaram pela Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina (SED/SC) como instituição certificadora, é possível solicitar pelo portal de serviços o certificado de conclusão ou Declaração Parcial de Proficiência do Ensino Fundamental e/ou Médio realizados por meio de exames nacionais como ENEM e ENCCEJA e Exames Supletivos.

Como acessar

Para realizar a solicitação desejada, basta acessar os links abaixo. Neles, os cidadãos também encontram todas as orientações sobre os requisitos, as etapas, além de um arquivo com as perguntas mais frequentes sobre cada tipo de documento, para tirar as dúvidas:

Regularidade de Estudos

Escolas Desativadas

Certificações ENEM/ENCCEJA/Supletivos

Equivalência de Estudos Realizados no Exterior

---

Assessoria de Comunicação
Secretaria de Estado da Educação
Secretaria de Estado da Administração
Governo de Santa Catarina