Foto: Jonatã Rocha/SECOM

O Decreto n° 452, publicado no Diário Oficial do Estado nesta terça-feira (30), fixa o calendário de feriados e pontos facultativos de 2024 para os órgãos e as entidades da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo Estadual.

Durante as datas divulgadas, o atendimento relativo aos serviços públicos considerados essenciais deverá ser garantido por meio de escalas de plantão ou por ato definido pela autoridade competente.

Calendário de 2024:

• 12 de fevereiro, segunda-feira, Carnaval (ponto facultativo);
• 13 de fevereiro, terça-feira, Carnaval (ponto facultativo); 
• 14 de fevereiro, Quarta-Feira de Cinzas (ponto facultativo até as 14 horas);
• 28 de março, Quinta-Feira Santa (ponto facultativo); 
• 29 de março, sexta-feira, Paixão de Cristo (feriado nacional); 
• 21 de abril, domingo, Tiradentes (feriado nacional); 
• 1º de maio, quarta-feira, Dia Mundial do Trabalho (feriado nacional); 
• 30 de maio, quinta-feira, Corpus Christi (ponto facultativo); 
• 31 de maio, sexta-feira (ponto facultativo); 
• 7 de setembro, sábado, Independência do Brasil (feriado nacional);
• 12 de outubro, sábado, Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional); 
• 28 de outubro, segunda-feira, Dia do Servidor Público (ponto facultativo); 
• 2 de novembro, sábado, Finados (feriado nacional); 
• 15 de novembro, sexta-feira, Proclamação da República (feriado nacional); 
• 20 de novembro, quarta-feira, Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra (feriado nacional); 
• 25 de dezembro, quarta-feira, Natal (feriado nacional).