O Governo do Estado encerra nesta segunda-feira, 30, o Chamamento Público de profissionais de comunicação interessados em participar da licitação que vai contratar agências de publicidade para atender o Executivo estadual. A etapa vai garantir mais transparência ao processo que ainda está em fase de construção do edital.
Profissionais graduados em jornalismo, marketing e publicidade que não tenham vínculos com o Executivo estadual e comprovem atuação técnica na área podem participar do processo. O objetivo é criar uma subcomissão para julgamento das propostas apresentadas pelas empresas na licitação. Após o período de inscrições, que devem ser realizadas no site http://www.portaldecompras.sc.gov.br, será feito um sorteio para seleção dos integrantes. Para se inscrever, os interessados devem buscar o chamamento público 0052/2019 e preencher os dados do cadastro.
Na prática, a subcomissão técnica vai validar as peças que serão apresentadas pelas empresas que participarão do processo de licitação, que será na modalidade de Concorrência Pública, em que serão avaliados preço e proposta técnica. A minuta está sendo finalizada e segue para análise e validação jurídica.
O secretário de Estado da Administração, Jorge Eduardo Tasca, diz que a contratação de empresa de publicidade costuma ser um processo bastante complexo. “Por isso, todos nossos esforços são para trazer licitude e transparência ao longo de todas as etapas. Apesar de coordenarmos a área técnica da licitação, as ações são validadas pela equipe e submetidas também aos órgãos de controle competentes”.
Desde o início do ano, uma comissão composta pela Secretaria de Estado da Administração, Casa Civil e Secretaria Executiva de Comunicação trabalha na elaboração da licitação para contratar as empresas responsáveis pela publicidade do Governo do Estado. A atuação em grupo também envolve a Controladoria-Geral do Estado (CGE) e a Secretaria Executiva de Integridade e Governança (SIG), que farão a validação e o acompanhamento da minuta e de todo o processo. A expectativa, se todos os prazos correrem dentro do previsto, é que o edital seja lançado até o fim do ano.
O secretário executivo de comunicação, Ricardo Dias, destaca a importância deste momento. “Trabalhamos desde o começo desta gestão para que este processo fosse construído de maneira a atender todas as exigências e oportunizar de forma transparente a participação dos interessados em contribuir com o Estado. A licitação finalizada vai permitir, em breve, que o Governo do Estado consiga divulgar os serviços e informações para melhoria da vida do catarinense”, destaca Dias.
Assessoria de Comunicação
Secretaria de Estado da Administração