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Servidores debatem formas de aperfeiçoar a transparência e a fiscalização das Organizações Sociais em Saúde
Nesta segunda-feira 19, servidores da secretaria de Estado da Administração e da Saúde realizaram um workshop para debaterem formas de aprimorar a transparência e a fiscalização da gestão das Organizações Sociais- OS, que mantém contratos com o Estado para administração de unidades de saúde. O encontro aconteceu no auditório da sede da secretaria de Estado da Saúde, no Centro da Capital e contou com a presença dos secretários das pastas e dos gestores que atuam diretamente na gestão administrativa e dos contratos dessas entidades. Atualmente, oito unidades hospitalares são administradas por Organizações Sociais, sendo sete vinculadas à Secretaria da Saúde e uma sob responsabilidade da Segurança Pública (vide listagem abaixo).
Com a Reforma Administrativa do Governo do Estado, LC 741/2019 a coordenação e supervisão do Programa Estadual de Incentivo às Organizações Sociais passou para a gestão da Secretaria de Estado da Administração. Para o secretário da pasta, Jorge Eduardo Tasca, o workshop foi essencial para alinhar com a equipe as estratégias do Governo em aprimorar a gestão técnica das OS. “O Governo vem tecendo ações de gestão focadas na busca por resultados em todas as áreas. Nas OS também estamos voltados a sanar os gargalos, melhorar os fluxos e promover uma gestão técnica e mais eficiente”, disse. Uma das necessidades de aperfeiçoamento está na adoção de ferramentas tecnológicas, de “Business Intelligence” que podem mostrar um diagnóstico apurado de cada caso, facilitando a fiscalização da entrega dos serviços em Saúde aos cidadãos, por meio das OS.
O secretário da Saúde, Helton de Souza Zeferino disse que o modelo sob gestão de OS não é o único modelo possível para o Estado. “Além de aprimorar, é preciso conhecer outras formas de gestão, para que a administração da Saúde seja mais eficiente e resolutiva,” disse.
Outra ação discutida entre os integrantes do evento foi a adoção de estratégias para divulgação da prestação de contas das OS à população, por meio da publicidade no Portal da Transparência. O encontro também serviu para criar grupos de trabalho específicos que aprofundarão o tema e buscarão novas estratégias de gestão e governança em modelos já consolidados.
Unidades Hospitalares administradas por Organizações Sociais
Unidades sob controle da SES.
1) Hospital Florianópolis (HF) – Organização Social Instituto Maria Schmitt de Desenvolvimento de Ensino, Assistência Social e Saúde do Cidadão (IMAS)
2) HEMOSC – Centro de Hematologia e Hemoterapia de Santa Catarina – Organização Social FAHECE – Fundação de Apoio ao HEMOSC/CEPON
3) CEPON – Centro de Pesquisas Oncológicas – Organização Social FAHECE – Fundação de Apoio ao HEMOSC/CEPON
4) Hospital Regional Deputado Afonso Guizzo (HRA) – Organização Social Instituto Maria Schmitt de Desenvolvimento de Ensino, Assistência Social e Saúde do Cidadão (IMAS)
5) Hospital Materno Infantil Dr.Jeser Amarante Faria (HJAF) – Organização Social Hospital Nossa Senhora das Graças
6) Hospital Regional Terezinha Gaio Basso (HRTGB) – Organização Social Instituto Santé
7) Hospital Materno Infantil Santa Catarina (HMISC) – Organização Social Instituto de Desenvolvimento, Ensino e Assistência à Saúde (IDEAS)
Unidade sob controle da SSP
HPM- Hospital da Polícia Militar -Organização Social: Associação Beneficente dos Militares Estaduais de Santa Catarina (ABEPOM).
Grupos de Trabalho (GTs) criados para aperfeiçoar o modelo de Organizações Sociais
Foram criados três grupos de trabalho de acordo com as necessidades de melhorias aprensetadas:
a) GT de Sistema de Prestação de Contas “online”, Transparência e Dados Abertos – Coordenação da SEA.
b) GT de Regulação, Metas e Indicadores de Desempenho – Coordenação do Superintendente de Serviços Especializados e Regulação da SES.
c) GT de Metodologia e Sistema de Apuração de Custos – Coordenação do Gerente de Acompanhamento de Custos e Resultados da SES.
Texto: Krislei Oechsler
Assessoria de Comunicação
Secretaria de Estado da Administração
Fotos: Robson Valverde- Assessoria de Comunicação
Secretaria de Estado da Saúde
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